A Assembleia Nacional de El Salvador aprovou uma lei que permite criar um fundo para garantir a liquidez das negociações de Bitcoin no país. O fundo total terá um capital total de US$ 150 milhões, o que atualmente representa R$ 777 milhões.
Depois do projeto de lei ser aprovado, o Governo de El Salvador afirmou que irá distribuir US$ 30 (R$ 154) para cada cidadão que resida no país. A medida já havia sido anunciada pelo Presidente Nayib Bukele em junho, porém só entrará em vigor agora após aprovação na Assembleia.
A lei agora passará a ser juntada com o projeto de lei que oficializou a adoção do Bitcoin no país, que passará a ter início a partir de 7 de setembro. El Salvador é até o momento o único país no mundo a ter o BTC como moeda de troca oficial.
Bônus de Bitcoin vai garantir liquidez ao mercado
O projeto, que foi criado pelo Presidente Bukele e aprovado pelo Ministério da Fazenda, dará o bônus em BTC para os usuários que também terão a opção de realizar ou não a conversão em dólares, que também é moeda oficial no país ao lado do Bitcoin.
Como o preço do BTC é muito volátil, a cotação será feita sempre de acordo com o momento da distribuição, o que provavelmente irá fazer com que alguns usuários recebam mais satoshis do que outros. Além da distribuição, não haverá taxas para realizar transação.
Segundo a Ministra da Fazenda, María Luisa Hayem, o objetivo é apoiar as transações dos usuários para que elas tenham a opção de converter a moeda. O fundo também busca gerar inclusão financeira, uma vez que El Salvador é um país com poucos recursos financeiros e menos desenvolvido do que a maioria dos países da América Latina.
Conselho de Administração irá coordenar as atividades do fundo
Um Conselho de Administração será criado com o intuito de supervisionar as atividades do fundo. Um diretor será nomeado pelo Ministério da Fazenda, além de outro diretor nomeado pela Secretaria do Comércio.
E ao que tudo indica, o Governo de El Salvador não deve abandonar o Bitcoin tão cedo. Ainda nesta terça-feira (31), foi lançado o primeiro comercial sobre BTC de um Governo no mundo, explicando exatamente como funciona a criptomoeda.
Os salvadorenhos vão conhecer detalhes sobre a carteira Chivo e que esta irá funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. Porém, a maior ênfase está que, ao contrário do que muitos críticos ao Bitcoin afirmaram, o uso da criptomoeda não será obrigatório no país.
Os cidadãos no país terão a opção de cobrar ou receber pagamentos em Bitcoin ou mesmo em dólares que ainda é a moeda mais popular no país. Todas as transações em dinheiro, como cotações de preços, salários e pensões serão cotados em dólares, reforçando que o uso do BTC será opcional.
Além de El Salvador, poderemos ter em breve a adoção do Bitcoin no Panamá, que está tramitando um Projeto de Lei entre os congressistas.