A crise dos Planos de Saúde

Os planos de saúde são uma parte importantíssima do sistema de saúde brasileiro, fornecendo cobertura para milhões de pessoas que se dão o direito de não utilizar os serviços do SUS (Sistema Único de Saúde), e de certa forma são responsáveis pelo não pioramento da oferta desse serviço público.

Atualmente, o setor dos planos de saúde está passando por uma grave crise que se evidenciou com o fechamento do ano de 2022 em um prejuízo operacional de R$11.500.000.000 (onze bilhões e meio de reais), o que configura, segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o pior patamar dos últimos 20 anos.

Hospitais, distribuidores e importadores de produtos ligados à saúde são uníssonos ao tratar a situação como complicada devido aos atrasos nos pagamentos por parte dos planos de saúde. Há registros em que os adquirentes solicitam o atraso na emissão das notas fiscais por parte dos fornecedores para postergar o faturamento e consequente pagamento da dívida, colocando os fornecedores diante de um grave risco de serem acusados de sonegação fiscal, tendo em vista a circulação de mercadoria sem o documento fiscal competente e os tributos devidamente recolhidos (ou ao menos previstos).

A realidade é que há uma luta por fluxo de caixa que gera um efeito cascata: o plano de saúde atrasa o pagamento ao hospital e o hospital atrasa o pagamento aos fornecedores de produtos de saúde.

O pior é que o efeito cascata não tem fim no fornecedor mas sim, como sempre, no consumidor final (neste caso em particular, o beneficiário do plano de sáude). Embora a crise tenha se identificado recentemente, não é recente que um dos maiores desafios enfrentados pelos beneficiários de planos de saúde é o aumento dos preços das mensalidades, conhecido como reajuste. Os reajustes têm impactos significativos na vida dos brasileiros, especialmente aqueles que dependem do plano de saúde para cuidados médicos essenciais e principalmente quando a inflação está nas alturas e o salário mínimo não acompanha proporcionalmente.

Nos próximos dias a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve anunciar qual será o percentual de reajuste para os planos de saúde individuais. O preço normalmente é referência para o restante do mercado, inclusive para os planos coletivos.

Os reajustes de planos de saúde ocorrem geralmente uma vez por ano e são calculados com base em uma série de fatores, incluindo a inflação médica, o aumento dos custos médicos e a utilização dos serviços de saúde pelos beneficiários. Os reajustes podem variar de acordo com o plano, a operadora e a região do país.

Não estamos aqui questionando a necessidade da existência dos reajustes, pois assim como em outros setores, eles são necessários porque os custos médicos estão aumentando constantemente. Os planos de saúde precisam cobrir os custos de uma ampla gama de serviços, incluindo consultas médicas, procedimentos cirúrgicos, exames de imagem, terapias e medicamentos. Além disso, os avanços na tecnologia médica têm aumentado os custos dos equipamentos e dispositivos utilizados em procedimentos médicos, o que pode aumentar os custos e dificultar ainda mais a vida dos beneficiários.

Existe uma preocupação fundamentada pois a alta dos valores deve levar a um aumento no número de pessoas que não podem mais pagar a mensalidade do plano. Isso significa que algumas pessoas podem acabar sem plano de saúde, o que pode limitar seu acesso aos cuidados de saúde de qualidade e sobrecarregar ainda mais o SUS (Sistema Único de Saúde). Aqueles que conseguem manter em vez da cancelar, podem acabar mudando de plano de saúde para um com preços mais baixos., mas isso pode significar que eles precisem mudar de operadora ou aceitar coberturas mais limitadas. Essas mudanças podem afetar a qualidade dos cuidados de saúde que recebem e limitar o acesso a serviços específicos.

Existem algumas medidas que podem ser tomadas para reduzir o impacto dos reajustes de planos de saúde, e negociar com a operadora é uma delas, pois se a pessoa já tem um plano de saúde e está preocupada com os aumentos de preços, pode ser útil entrar em contato com a operadora para discutir opções de negociação. Isso incluir mudar para um plano mais barato dentro da mesma empresa ou negociar um desconto (ainda que temporário) na mensalidade. Outro caminho deve ser o monitoramento da utilização do plano, para evitar pagar por serviços desnecessários ou dispendiosos. Isso inclui verificar a cobertura antes de agendar um procedimento ou terapia e escolher médicos e hospitais que ofereçam preços mais acessíveis. Da ótica social e política, existe ainda a reflexão de que os beneficiários devem pressionar os órgãos reguladores para implementar políticas e regulamentos que os protejam de reajustes excessivos.

Concordamos que a crise financeira nos planos de saúde é um problema complexo que tem impacto significativo na vida dos brasileiros (sejam beneficiários ou não, pois ao final acabam recebendo os ônus). Por isso, o Investificar expôs os fatores que contribuem para a crise bem como suas possíveis causas, incluindo o envelhecimento da população, o aumento dos custos dos tratamentos médicos e a falta de justa regulamentação do setor. Também apresentamos algumas possíveis soluções para lidar com a crise e a adoção de medidas para reduzir custos.

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