O relator da Reforma do Imposto de Renda, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que deve apresentar uma proposta que elevaria a faixa de isenção do IR para R$ 5.000,00, ao contrário do que o Governo Federal propõe, que é de R$ 2.500,00.
O senador concedeu uma entrevista ao Jornal Estado de São Paulo. A medida, caso seja aprovada, iria beneficiar 25 milhões de pessoas com a isenção. De acordo com o projeto que foi proposto pelo Governo de Bolsonaro à Câmara, a alteração na faixa de isenção seria de R$ 1.903,38 e passando para R$ 2.500,00.
A proposta do governo federal está muito abaixo do que pretendia Bolsonaro em campanha eleitoral
Durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro havia sugerido subir a faixa de isenção do Imposto de Renda em até cinco salários mínimos, o que hoje seria R$ 5.500,00. De acordo com a sua proposta atual para corrigir a isenção, ela não atingiria nem metade dos atuais cinco salários mínimos.
Segundo a proposta do Relator, o objetivo é sair da faixa de 16 milhões de pessoas que estariam na faixa de isenção dos R$ 2.500 e aumento para R$ 5.000, seriam incluídos 25 milhões de brasileiros.
A mudança para o relator é muito pequena, pois ele destaca que existem casas onde uma pessoa ganha em média de R$ 7 mil por mês e com a atual mudança proposta pelo Governo, seria algo insignificante e sem relevância para o orçamento de muitas famílias.
Reforma do Imposto de Renda é vista como uma alternativa para custear o Auxílio Brasil
A Reforma do Imposto de Renda é vista ao mesmo lado da PEC dos Precatórios nos bastidores da Câmara, como uma alternativa para custear os pagamentos do novo programa social do Governo Federal, o Auxílio Brasil.
Ainda ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a intenção da Casa é realizar a votação o mais rápido possível, citando tanto a PEC dos Precatórios como também a proposta de alterar a faixa de isenção do Imposto de Renda.
Tramitação de proposta pode ser concluída ainda neste ano
Segundo Angelo Coronel, existe tempo suficiente até o final do ano para que seja aprovada a proposta de Reforma do Imposto de Renda. Quanto à questão do IR, o importante é fazer com que a aprovação possa entrar em vigor já em 2022, dando tempo para se fazer as alterações que normalmente são solicitadas pela Câmara em vários projetos.
A Receita Federal divulgou nesta semana uma lista com quase 870 mil contribuintes que caíram na malha fina, termo que é referenciado quando existem pendências na declaração do Imposto de Renda. Segundo o órgão, foram entregues 36.868.760 declarações, sendo que 2,4% destes documentos foram entregues.
Entre os principais motivos para se cair na malha, a Receita Federal informou que a omissão de documentos é talvez a principal delas, além de deduções de impostos indevidos e divergência de informação de carne-leão.
