Segundo informações divulgadas na CNN nesta sexta-feira (19), o governo teria preparado um projeto que classifica todo tipo de trabalho como essencial. Essa proposta ainda deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional, para que possa ser viabilizada ou discutida se vai proceder ou não.
Esse projeto de lei em questão, pretende tratar sobre as atividades essenciais a serem exercidas no período de isolamento, assim como em momentos de quarentena ou ainda se tiver a necessidade de um lockdown.
A proposta do governo sobre a mudança em relação do que é considerado ou não uma atividade essencial, tem a intenção por parte do Governo de garantir que os prefeitos e governadores não proíbam pessoas de trabalhar durante o período da pandemia, seja qual for o método proposto.
Um trecho do projeto, que foi divulgado pela CNN, diz que “Consideram-se como atividade essencial às atividades urbanas e rurais, exercidas por pessoas físicas e jurídicas, essenciais para a garantia da subsistência e manutenção essencial da unidade familiar, em especial sua segurança alimentar”.
Vale salientar que a proposta ressalta ainda que os estabelecimentos e também trabalhadores deverão ter respeito para com as recomendações sanitárias expedidas e orientadas pelo Ministério da Saúde, pertencente ao governo federal.
A proposta sobre atividades essenciais ainda acrescenta que: “As medidas adotadas deverão resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais a que se refere o caput”.
Um secretário-executivo que está envolvido na elaboração do projeto questionou a atual forma que está analisada as questões do que seria uma atividade essencial e permitida de ser exercida em casos emergenciais como o cenário que estamos vivendo agora.
Os debates sobre o termo “atividade essencial” crescem
Sobre isso, o secretário diz: “Assim como médicos, pessoal de serviço de limpeza de rua e até jornalistas podem trabalhar, seguindo os protocolos de segurança, por que uma cabeleireira, vendedor de roupa não pode?”.
Nesse contexto, quando realizava uma live nas redes sociais durante esta quinta-feira (18), o presidente da república Jair Bolsonaro afirmou que vai apresentar ao Congresso este projeto de lei em questão, que dá uma nova definição do que seria considerado um serviço essencial ou não.
No caso dessa PL, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que essa proposta será encaminhada ao parlamento ainda nesta sexta-feira (19). Ainda devem surgir muitos debates a respeito do assunto, uma vez que, Bolsonaro também questiona as medidas restritivas que foram colocadas em alguns estados do Brasil.
Em especial, alguns governadores têm aumentado as restrições e fechamento do comércio nessas localidades, o que não tem agradado o presidente Bolsonaro. O debate fica em torno da situação da pandemia, que só tem piorado no Brasil, com um número crescente de casos e mortes, mas também da situação econômica e produtiva no país.