O Banco Central aprovou nesta quinta-feira (22) nova alteração no regulamento do PIX, sistema de pagamentos instantâneos, que será lançado em 14 de maio.
A nova mudança do PIX é chamada de “Pix Cobrança” e inclui a possibilidade que a empresa ou prestador de serviço, possa agendar as contas para realização de pagamentos via PIX, ou seja, será possível cadastrar a conta, onde a mesma será debitada na data do pagamento, independente de horário, tendo em vista que, conforme anunciado anteriormente, o PIX funciona 7 dias por semana e 24 horas por dia.
O sistema funcionará semelhantemente ao dos boletos, onde será possível gerar uma cobrança, via QR Code, para data futura, cadastrando informações como o valor final, descontos e multas ou juros.
As mudanças na regulamentação foram anunciadas pelo Banco Central nesta quinta-feira, e serão incorporadas gradualmente entre o fim de abril e setembro.
Além disso, entre 14 de maio e 30 de junho, às instituições participantes terão de, no mínimo, permitir a leitura desse código com todos os encargos e abatimentos calculados corretamente.
Em nota, o BC estabelece que as instituições participantes do PIX, que não conseguirem proporcionar a experiência completa de pagamento (leitura do QR Code e pagamento em data futura) no período de 14 de maio a 30 de junho, terão que, no mínimo, que possibilitar a leitura e o pagamento na data da leitura do QR Code, com todos os encargos e abatimentos calculados corretamente.
O Banco Central entende que, “esse é um período transitório, que dá às instituições um tempo adicional para finalizar as adequações nos sistemas”. “A partir de 1º de julho todos os participantes precisam ser capazes de fazer a leitura do QR Code e possibilitar o pagamento do QR Code para data futura.”
PIX Cobrança não é obrigatória para todas as instituições
O BC esclareceu ainda que a leitura de QR Code é obrigatória para todas as instituições participantes do sistema. “Já a oferta do PIX Cobrança (geração das cobranças com PIX e demais funcionalidades associadas a gestão das cobranças) é facultativa aos participantes do PIX, sendo obrigatória apenas a oferta de serviço de geração de QR Code estático aos usuários recebedores pessoa natural.”
Utilização sem internet
Além do Pix Cobrança, o Banco Central promete que o sistema de pagamentos instantâneos, em breve funcionará sem internet, desse modo, mesmo que o usuário não possua dados e esteja sem sinal de internet, poderá concluir o seu pagamento e transferências com maior segurança.
A nova ferramentas funcionará por meio de QR Code. De acordo com o Banco Central este passo será primordial para popularizar os pagamentos com PIX e transformá-lo no principal meio de pagamentos no Brasil.
De acordo com o Consultor no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC (Decem),”Ao permitir que o usuário faça pagamentos em estabelecimentos comerciais ou transferências quando não tenha acesso à internet, amplia-se o acesso da sociedade ao PIX”.