O Ministro da Economia Paulo Guedes voltou a comentar sobre a Reforma Tributária e os impactos que ele acredita que irão acontecer tanto para o Imposto de Renda como também na tributação de lucros e dividendos.
Para Guedes, a alíquota de 20% de taxação sobre lucros e dividendos é moderada, afirmando que este é um “imposto muito modesto”. Ao participar da audiência no Senado, o Ministro afirmou que a Reforma Tributária não é complexa, tratando-se mais de uma atualização tributária.
Além de taxação sobre lucros e dividendos, Reforma pretende alterar IRPJ
Com a Reforma Tributária, Guedes pretende diminuir o encargo sobre a renda das empresas, ao mesmo tempo em que passará a cobrar tributos pelos dividendos que são distribuídos pelas empresas aos seus acionistas, hoje isento. São poucos os países do mundo que não tributam dividendos, como a Estônia, que também tem isenção para esses lucros.
O Ministro aposta que a Reforma Tributária pode contribuir economicamente para o Brasil, partindo da ideia que com a redução da carga tributária para as empresas, os investimentos e o número de empregos também irá aumentar. “A hora de fazer essa aposta é agora”, disse ele.
Quase metade dos brasileiros são contrários a taxar dividendos
Até 45%, quase metade da população brasileira se mostra contrária à proposta de Guedes para taxar lucros e dividendos, sendo que apenas 14% concordam com a proposta e 41% nem concordam e discordam.
Um levantamento que foi realizado pela revista EXAME durante os meses de junho e julho ouviu 1248 pessoas, um pouco após a proposta da Reforma Tributária ser entregue pelo Ministro da Economia. A margem de erro da pesquisa é de três erros percentuais.
A pesquisa mostrou que quanto mais alta é a classe econômica, maior o índice de rejeição à proposta do Ministro. Para as pessoas que ganham mais de cinco salários, a rejeição é de 52%. Isso se deve ao fato de que as classes A e B dominam os investimentos na Bolsa de Valores, recebendo dividendos atualmente sem tributação.
Até quanto chegará a alíquota de isenção do IR?
Também na mesma pesquisa, pelo menos 41% da população concorda com a Reforma do Imposto de Renda, que altera a alíquota de isenção do IR. Hoje todos que recebem mais de R$ 1.900,00 por mês pagam uma alíquota mínima de 7,5%, mas com a proposta, essa isenção subiria para R$ 2.500,00. Bolsonaro ainda tentará negociar uma isenção em R$ 3.000,00.
Apenas 18% dos brasileiros perguntados pela revista EXAME se mostraram contrários à nova faixa de isenção do IR, mas 41% não deram nenhuma resposta. A soma da margem de erro pode ser de 1% negativa ou positiva.
A Reforma Tributária ainda não foi aprovada na Câmara, pois está enfrentando dura resistência justamente na nova faixa de alíquota do IR e também em lucros e dividendos. Guedes também espera que a PEC dos Precatórios seja aprovada e debate os pagamentos do Novo programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil.