O Telegram é um aplicativo de mensagens instantâneas, criptografado de ponta a ponta e lançado em 2013 pelos irmãos Pavel e Nikolai Durov. Desde então, o Telegram tem sido um dos aplicativos de mensagens mais populares em todo o mundo, com mais de 700 milhões de usuários ativos (números divulgado em relação ao final de 2022), perdendo apenas para o Whatsapp nesse aspecto (embora o Telegram ofereça várias funções mais robustas que o seu concorrente).
Contando que o Telegram seja conhecido por sua privacidade e segurança, também é frequentemente utilizado por pessoas que querem se aproveitar disso para o mal. Estamos nos referindo a grupos terroristas, atividades ilegais e outros comportamentos complicados que acabam indo parar na justiça. Como resultado, os governos em todo o mundo têm lutado para controlar a disseminação de informações e conteúdos ilegais através aplicativo.
No Brasil, por exemplo, o Telegram foi alvo de controvérsias envolvendo as eleições presidenciais de 2018 e de 2022. De acordo com relatórios da imprensa, o aplicativo foi usado para disseminar informações falsas e enganosas sobre os candidatos, levando a preocupações sobre a interferência estrangeira nas eleições do país e a possibilidade do envolvimento de robôs no disparo de mensagens em massa. Como resultado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou que o Telegram removesse diversos perfis e canais envolvidos em disseminação de fake news.
Hoje, 26/04/2023, a narrativa se repete e a Justiça Brasileira determinou outra vez a suspensão do aplicativo no país, mas dessa vez por outro motivo: o Telegram não entregou à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma requeridos pelas autoridades brasileiras, então já foi expedida determinação para que as operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o Telegram do ar a partir da ciência da notificação
Segundo a Diretoria de Inteligência da Polícia Federal, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, além do Google e da Apple, responsável pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store, serão notíficados ainda nesta quarta-feira para cumprir a determinação. Além de determinar a suspensão do aplicativo, a Justiça ampliou a multa aplicada ao Telegram por não entregar os dados de R$100.000,00 para R$1.000.000,00 por dia de recusa em fornecer os dados.
Mas e de onde surgiu toda essa confusão? O requerimento de acesso aos dados do grupo neonazista foi feito depois que a investigação sobre o ataque a uma escola em Aracruz, que deixou mortos, descobriu a interação do assassino, um adolescente de 16 anos, com grupos com conteúdos antissemitas (ou seja, de preconceito, hostilidade ou discriminação contra judeus) pelo Telegram. A solicitação foi pela entrega dos dados de administradores e integrantes do grupo para apurar as conexões e se houve influência no crime em Aracruz. O envolvimento de grupos extremistas em casos de violência em escolas vem sendo investigado pelo Ministério da Justiça.
Em outras partes do mundo, como já mencionado anteriormente, o Telegram tem sido associado à atividades terroristas e extremistas, levando os governos a tomarem medidas drásticas para (tentar) controlar a disseminação de informações ilegais no aplicativo. Em 2018, por exemplo, o governo russo tentou bloquear o Telegram depois que o aplicativo se recusou a fornecer as chaves de criptografia usadas para proteger as mensagens de seus usuários. O bloqueio foi amplamente criticado por defensores da privacidade e da liberdade de expressão, mas também levantou questões importantes sobre a capacidade dos governos de controlar a disseminação de informações ilegais na era digital.
No entanto, a capacidade dos governos de bloquear ou desativar o Telegram é limitada. O aplicativo é projetado para ser resistente à censura e à interferência governamental, o que significa que é improvável que os governos possam bloquear completamente o acesso ao aplicativo sem recorrer a medidas drásticas, como a interrupção total da internet (o que não vai ocorrer), visto que é simples recorrer ao uso de VPN (Virtual Private Network) para manter o acesso.
É importante mencionar que, em sua maioria e partindo da presunção de inocência, os usuários do Telegram utilizam o aplicativo para se comunicar de maneira segura e privada, inclusive há uma grande adesão por partes de líderes de comunidades de estudos, mentorias e comunicação corporativa, seja para compartilhar informações, discutir questões sensíveis ou permitir acesso à pessoas em países com governos repressivos. Qualquer tentativa de bloquear o acesso ao aplicativo pode ser vista como uma violação dos direitos humanos e da liberdade de expressão.
Entre os países que possuem bloqueios/restrições, o Investificar menciona os seguintes:
1) CHINA – Situação: proibido, mas possível de utilizar através de VPN;
2) ÍNDIA – Situação: liberado, mas alguns canais são bloqueados;
3) RÚSSIA – Situação: liberado desde junho de 2020, antes fora bloqueado em 2018;
4) BELARUS – Situação: liberado, mas alguns canais são bloqueados;
5) INDONÉSIA – Situação: liberado, mas alguns canais são bloqueados;
6) AZERBAIJÃO – Situação: liberado, mas alguns canais são bloqueados;
7) BAHREIN – Situação: proibido, mas possível de utilizar através de VPN;
8) CUBA – Situação: liberado, antes fora bloqueado em 2021;
9) IRÃ – Situação: proibido, mas possível de utilizar através de VPN;
10) PAQUISTÃO – Situação: liberado, antes fora bloqueado em 2017, liberado e posteriormente bloqueado em 2021.
Em resumo, a possibilidade de a justiça tirar o Telegram do ar se não cumprir determinações é limitada (mas com certeza atingirá muita gente), especialmente devido à resistência do aplicativo à censura e à interferência governamental. No entanto, a luta entre o Telegram e as autoridades governamentais deve continuar, enquanto os governos tentam controlar a disseminação de informações ilegais e o Telegram tenta proteger a privacidade e a segurança de seus usuários (não estamos entrando no mérito da finalidade de utilização). A realidade é que estamos diante de uma batalha onde não há vencedores, apenas perdedores: principalmente o usuário comum.