A Receita Federal informou que abre nesta sexta-feira (22), as consultas dos lotes residuais de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativos ao mês de outubro de 2021. O lote também contempla restituições residuais referentes ao ano base de 2020 e anteriores.
Os lotes residuais são referentes aos de contribuintes que ficaram na malha fina do Imposto de Renda, mas que depois regularizaram suas pendências. As informações sobre a restituição estão disponíveis no aplicativo para tablets e smartphones e por meio da página da Receita Federal na internet, na área chamada Meu Imposto de Renda, onde se deve clicar em Consultar Restituição.
Na página o contribuinte tem acesso às orientações e a todos os canais de prestação de serviço, nesses é possível realizar consultas de forma simples ou completa da situação do contribuinte, por meio do extrato de processamento, que pode ser acessado no portal e-CAC. Caso seja identificada qualquer pendência, a declaração pode ser retificada.
No total, 292.752 contribuintes irão receber R$448 milhões no dia 29 de outubro, segundo informações da Receita Federal. Desses, R$169,234 milhões são referentes a contribuintes com prioridade no recebimento do valor, ou seja, idosos, PCD e pessoas cuja principal fonte de renda é o magistério.
Como será feito o pagamento
O pagamento da restituição será feito na conta bancária que foi informada pelo contribuinte na Declaração de Imposto de Renda. Caso o depósito não tenha sido realizado, os valores irão ficar disponíveis para resgate pelo período de até um ano no Banco do Brasil. Geralmente essa situação acontece quando a conta corrente declarada pelo contribuinte foi encerrada.
Nesse caso para ter acesso ao dinheiro não depositado, é preciso que o contribuinte reagende o crédito por meio do Portal BB, ou que ele ligue para a Central De Relacionamento BB, pelos telefones 4004-0001(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, afirma a Receita.
Malha fina do Imposto de Renda
Apenas no mês de setembro, a Receita Federal registrou cerca de 870 mil contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda 2021. A Receita listou os principais motivos de retenção na malha:
- 41,4% – omissão de rendimentos que são sujeitos a ajustes anuais (de titulares e dependentes declarados);
- 30,9% – deduções da base de cálculo, o principal motivo das deduções são despesas médica;
- 20,0% – discordâncias no valor do IRRF entre o valor declarado em Dirf e o declarado pela pessoa física;
- 7,7% – por deduções do imposto devido, recebimento de valores acumulados e discordância de informações sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.
Para verificar se está na malha fina, os contribuintes devem acessar o “extrato” do Imposto de Renda diretamente pelo site da Receita Federal no e-CAC ( Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IR é preciso utilizar o código de acesso que é gerado na própria página da Receita, ou o certificado digital que é emitido por autoridade habilitada.
Após verificar quais inconsistências a Receita Federal encontrou na declaração de Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração para retificar as inconsistências de modo a sanar as pendências. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sairá da malha fina e, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.