Nesta última segunda-feira (5), a secretária dos EUA, Janet Yellen, disse que está trabalhando com os países do G20 para que se chegue a um acordo de alíquota mínima global de imposto corporativo, ou seja, destinado às empresas.
A representante dos EUA diz que o objetivo é acabar com uma “guerra fiscal de 30 anos nas alíquotas de imposto corporativo“. Na realidade, sem essa ideia de alíquota mínima no território norte-americano, a economia do país fica um tanto quanto atrasada em relação aos demais, no sentido de que outras economias têm adotado alíquotas abaixo do que eles adotaram.
Essa observação é colocada por analistas do segmento tributário, que por sua vez, dizem que isso vai de encontro a um comprometimento do próprio EUA em ajudar em auxiliar a dar um impulsionamento nas negociações de acordos tributários para com as demais economias globais.
Além disso, esse plano concordaria com o plano de gastos de infraestrutura que foi apresentado pelo presidente dos EUA, Joe Biden, que deve ficar na casa dos US$ 2 trilhões. Dentro desse plano, está incluída uma parte voltada apenas a essa questão de imposto corporativo, cujo plano é aumentar a alíquota mínima para 28% no país.
Outros pontos que serão discutidos nas reuniões que acontecem todos os anos no Fundo Monetário Internacional (FMI) é referente a discussões climáticas, assim como recuperação mundial da economia, além do acesso a cada vez mais vacinas.
Para Yellen, é essencial que todos os governos “tenham sistemas tributários estáveis que arrecadem receitas suficientes em bens públicos essenciais e respondam a crises, e que todos os cidadãos compartilhem justamente o fardo de financiar o governo”.
O imposto mínimo e o plano de Biden
Mas para que esse imposto mínimo global tenha um sucesso na sua ocorrência, é preciso que as grandes economias mundiais também adotem a ideia, embora talvez seja um desafio que todos do G20 estejam alinhados nisso, já que cada um deles apresenta suas próprias convicções econômicas, que não necessariamente são iguais às dos EUA.
O plano de taxa mínima de imposto sobre empresas proposto por Biden seria de 21%, de maneira que também se possa eliminar isenções sobre a renda de países que não cobram imposto mínimo.
Yellen comentou também que mesmo que os países ricos tenham apoiado com sucesso suas economias durante a pandemia, ainda seria muito cedo para declarar vitória. De qualquer forma, é preciso apoio para nações mais pobres para que elas tenham acesso às vacinas.
A secretaria dos EUA ainda completou que: “Estou pedindo aos nossos parceiros que continuem com um forte esforço fiscal e evitem retirar o apoio cedo demais, para promovermos uma forte recuperação e ajudarmos a evitar o surgimento de desequilíbrios globais.”