O mês de janeiro começou com uma queda no preço do combustível após os estados decidirem zerar o imposto ICMS, que acabou reduzindo o preço final da gasolina em várias federações do país.
A medida foi decidida na última sexta-feira (14), através de uma reunião que aconteceu no Comitê Nacional dos Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz). Ficou definido através de uma decisão dos governadores que não haverá uma renovação no congelamento do ICMS, que está previsto para se encerrar já no final de janeiro.
Na reunião do fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS por decisão da União, além da Petrobras, do Congresso Nacional e também os estados que estavam negociando uma solução definitiva para amortecer uma grande parte do impacto dos reajustes que estavam presentes nas refinarias.
Entenda o que motivou o descongelamento do ICMS
Para a Comsefaz, o que levou ao descongelamento do ICMS foi o fato de que a Petrobras decidiu elevar o preço dos combustíveis para as refinarias ainda esta semana. No primeiro reajuste que aconteceu nos últimos 77 dias, a gasolina teve um aumento de 4,85%, além do diesel que aumentou 8,08%.
E por diversas vezes que aconteceu ao longo do último ano, o Presidente da República Jair Bolsonaro, atribuiu diretamente aos estados a culpa pelo grande aumento dos combustíveis. A intenção do Governo Federal é que o ICMS passe a ser cobrado como um preço fixado por litro, assim como ocorre com os tributos cobrados à União.
Veja como é feito o cálculo desse Imposto
No momento, para se realizar o cálculo do ICMS é preciso fazer um percentual do que irá ficar no preço atual. Isso acaba fazendo com que o imposto suba, fazendo com que a Petrobras realize um reajuste nas refinarias e em algumas oportunidades, ainda que muito poucas, abaixa o preço do combustível por diminuir o cálculo do ICMS ou mesmo zerá-lo.
Para os Governadores, o projeto foi considerado paliativo, além de terem defendido a criação de um fundo que buscaria estabilizar o preço dos combustíveis, evitando os repasses ao consumidor, ao mesmo tempo que iria bancar os eventuais prejuízos da Petrobras, como nos momentos em que o real se desvaloriza para o dólar.
Veja quando é preciso calcular uma operação do ICMS para outros estados
Quando uma empresa atua em mais de um estado, é preciso ficar atento, pois normalmente os estados costumam variar o ICMS que é cobrado. Obviamente que em estados da nação como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, onde a arrecadação é maior, a cobrança desse tributo também será maior.
Para se ter noção do que é feito com o ICMS, 80% do valor é destinado ao estado final do produto, onde ele realmente vai ser encaminhado. Os outros 20% ficam com o estado que enviou o produto/mercadoria. Se os produtos que você comercializa estão sujeitos a tributo, então é hora de verificar também a possibilidade de pagamento do ICMS.
