Durante as últimas semanas, vivenciamos diversas turbulências políticas e econômicas dentro do nosso país. No lado político, tivemos a reforma ministerial e a maior aproximação de Bolsonaro ao Centrão. Na esfera econômica, a atenção foi voltada aos problemas do Orçamento de 2021, colocando em risco a execução dos gastos básicos do governo até o fim do ano.
Aproximação do Centrão
A dança das cadeiras no Governo Federal voltou a ocorrer, dessa vez foram seis trocas no primeiro escalão do Poder Executivo além das Forças Armadas. Se de um lado Jair Bolsonaro busca reforçar os vínculos entre os militares e seu projeto de poder, por outro, a indicação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) à Secretaria de Governo serviu para amenizar os desentendimentos com o Congresso Nacional.
Como objetivo, essa aproximação gradual do presidente com o Centrão busca a estabilidade política, deixando de lado possíveis pautas como o impeachment. A saída do chanceler Ernesto Araújo e a indicação da referida deputada, ajuda a melhorar a articulação política entre os poderes.
Segundo Ricardo Caichiolo, cientista político e coordenador da Pós-Graduação do Ibmec Brasília, “A partir do momento em que o presidente Jair Bolsonaro se vê diante da possibilidade real de abertura de um processo de impeachment, ele escancaradamente entrelaça os braços com os representantes da velha política. Parte para o tradicional toma lá dá cá com o Centrão e abre a mala com ofertas para o comando de autarquias, empresas públicas e demais órgãos governamentais. Sepulta definitivamente seu discurso inverossímil contrário ao fisiologismo. Nada mais velho na política do que o presidente”, resume.
Impacto na economia
Os fatos narrados acima levantam diversas indagações, entre elas quais os rumos da economia irão seguir a partir de então, tendo em vista que o Centrão consegue mudar o equilíbrio de forças no Congresso.
Pensando nesse fato, consigo imaginar dois cenários:
No primeiro cenário, o Congresso e a pauta econômica continuam na mesma direção em que foi aprovado o Orçamento de 2021.
Vale lembrar que o Orçamento obteve diversas críticas por parlamentares e economistas, tendo em vista que subestimou a despesas obrigatórias e aumentou o valor das emendas parlamentares, o que pode gerar efeitos negativos para o cenário fiscal do país, que até o momento já não se encontra muito bom.
A dívida pública brasileira não suporta mais aumentos expressivos e tudo o que Bolsonaro pensa agora é garantir votos para as eleições de 2022, que apesar de ainda estar longe, para os parlamentares, a eleição já está batendo à porta.
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Os políticos começam a discutir campanhas, dessa forma, reformas que possam prejudicar a sua imagem frente ao eleitor não são bem-vindas, por outro lado, a garantia de votos está associada diretamente ao aumento dos gastos públicos, com consequentemente gera um impacto negativo para a retomada da atividade econômica no médio e no longo prazo.
Já no cenário II, o Congresso retoma a agenda de reformas estruturais, tais como a Autonomia do Banco Central, Novo Marco Legal do Gás, PEC Emergencial com gatilhos fiscais, na tentativa de amenizar a trajetória da dívida pública.
Com uma melhor articulação e menos atritos, poderíamos esperar boas medidas de ajuste fiscal de longo prazo. Esse cenário teria impactos positivos sobre a economia.
O que quero deixar bem claro aqui é que quanto mais próximos da eleição, mais distante estaremos do cenário II e mais próximos do I, com piores perspectivas para o crescimento do nosso país.
Orçamento de 2021
Primeiramente devemos entender que o orçamento tem sua alocação para o financiamento de políticas públicas. Onde podemos dividir o orçamento em dois tipos, primeiramente nas despesas obrigatórias, tais como pagamento de salários, aposentadorias, seguro-desemprego, entre outros benefícios, representando 94% do orçamento.
A segunda parte desse orçamento é composta pelas despesas discricionárias (não obrigatórias), que visa a manutenção da máquina pública e os investimentos, como, por exemplo, bolsa de estudos e construção de estradas, representando 6% do orçamento.
A aprovação do Orçamento de 2021 foi muito criticada por economistas e pelo próprio governo, com apontamentos relacionados à falta de sensibilidade com a atual situação da saúde brasileira em relação à pandemia e o descontrole da dívida pública, expressa no teto de gastos.
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A crítica diz respeito ao desprezo das despesas obrigatórias em R$ 17 bilhões e a retirada de R$ 26,5 bilhões da Previdência e abono do Orçamento para bancar emendas parlamentares. Ou seja, houve a redução das despesas de um lado e aumentaram de outro, no entanto, de forma irresponsável.
Na última segunda-feira (5/4), o ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou a crise criada em torno do Orçamento. “Algumas extrapolações, alguns excessos que possam ter ocorrido têm que ser removidos. Mas tenho certeza de que não foi nada de má fé. É natural de um time que nunca jogou junto e começou a jogar junto agora”, alegou Guedes.
“Disseram que havia desentendimento, mas, na verdade, estamos todos de acordo de que temos que cumprir as exigências jurídica e política”, acrescentou, reforçando que o que está ocorrendo “não é uma briga, mas uma conversa sobre como corrigir eventuais equívocos”, continua o ministro.
Principais problemas do orçamento
Importante ressaltar que as estimativas para as despesas obrigatórias estão abaixo das expectativas de gastos do Governo Federal. Desse modo, quando o governo tiver que pagar salários e aposentadorias, por exemplo, esse acréscimo de despesa no orçamento irá estourar o teto de gastos.
Do contrário, caso o governo queria contingenciar parte das despesas discricionárias e utilizá-los para o pagamento das despesas obrigatórias, de modo que o orçamento seja compatível com o teto de gastos, a ação reduziria os recursos para manutenção da máquina pública.
Isso significa uma paralisação de diversos serviços, devido à falta de dinheiro para emissão de passaporte, pagamento de água e luz, e até o Banco Central teria que parar os seus investimentos no PIX.
Há soluções viáveis para o orçamento brasileiro?
Ao que parece o governo entra-se sob uma faca de dois gumes. Onde a primeira seria o contingenciamento das despesas discricionárias, com possível paralisação da máquina pública.
A segunda alternativa seria realizar vetos presidenciais aos aumentos das emendas incluídas no Orçamento, blindando o Poder Executivo de qualquer crime de responsabilidade fiscal no futuro. Contudo, com a aproximação do Centrão, essa solução poderia gerar ruídos na articulação política.
Impactos na economia
Com toda essa turbulência, o fator que mais impacta na economia é a falta de prioridade com a questão sanitária do país, no pior momento desde o início da pandemia, além do seu compromisso em reduzir a dívida pública.
Com todas essas incertezas o ambiente de negócios no Brasil fica prejudicado, dificultando a entrada de novos investimentos. Essa história já conhecemos bem, os estrangeiros tiram o seu dinheiro do país, IBOV despenca e investidores vão à loucura.
Outro grande impacto é o aumento do risco fiscal. Desse modo, caso o Orçamento seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, uma possível paralisação do governo elevam as incertezas sobre o cenário fiscal, ou seja, aumentando o prêmio de risco do país.
Como se já não bastasse, temos o colapso do sistema de saúde, com o Brasil tendo dificuldades para retomar o crescimento em 2021.
Conclusão
Após eventos importantes, como a aprovação do Orçamento de 2021 e a troca de ministros, a conjuntura política e econômica do Brasil se coloca, mais uma vez, em um momento de incerteza.
Além disso, observaremos os próximos capítulos e desdobramentos do Orçamento de 2021, com o comportamento do Congresso Nacional frente à agenda de reformas e medidas para combate ao coronavírus.
Em suma, seguiremos acompanhando a evolução da pandemia e a imunização da população.