Nesta última quarta-feira (16), o Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) durante um evento na Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) voltou a citar o caso da criptomoeda indigena. A fala do líder do executivo foi feita durante um momento em que Bolsonaro falava sobre um mau gerenciamento do dinheiro público.
“São coisas que a gente vê que a gente fica embasbacado. Como é que um país desse pode ir pra frente? Tava ali na transição, chega ali a Ministra Damares, é um Ministério difícil, acho que o Ministério mais difícil é o da ministra Damares, dizendo ‘Presidente tem um contrato do pessoal que está saindo que dá pra gente forçar a barra que não vá para a frente’, Bolsonaro respondeu ‘Que contrato é esse?’. Damares disse na ocasião que era um contrato de R$ 50 milhões do pessoal da FUNAI para ensinar índios a mexer com bitcoin”, relatou Bolsonaro.
Apesar das criptomoedas estarem ganhando cada vez mais espaço no cotidiano de toda a população mundial e sendo pauta entre diversos líderes mundiais, o relato citado anteriormente foi o único assunto envolvendo criptomoedas comentado pelo presidente. Além disso, em uma entrevista recente à Rádio do Rio Grande do Norte, Bolsonaro disse que 99% dos brasileiros não sabem o que é Bitcoin.
A criptomoeda índigena
Apesar de criptomoedas envolvendo povos indígenas causarem espanto em algumas pessoas, a tecnologia tem beneficiado diversos nativos. A Oyxabaten (OYX) foi a primeira criptomoeda lançada por povos indígenas brasileiros. A OYX foi desenvolvida pelas tribos Suruís (Rondônia) e Cintas-largas (Mato Grosso).
Apesar disso, a Oyxabaten não se trata de uma moeda oficial como o real, nem uma moeda de especulação como o Bitcoin. A OYX funciona para que as duas tribos consigam trocar produtos e serviços entre si e além disso permite que as pessoas da cidade possam fazer doações.
Cada unidade da moeda digital indigena equivale a R$ 10, desse modo, ao comprar uma unidade de OYX no site da moeda ou em um corretora de criptoativos, esse valor é doado para as comunidades indígenas. “Os fundos gerados pelo token OYX vão garantir uma renda mínima para nosso povo, segurança alimentar e a integração das aldeias”, diz Elias Oyxabaten Suruí, idealizador do projeto.
Mais informações sobre o contrato citado por Bolsonaro
Ao que se sabe, o contrato vetado pela Ministra Damares previa a elaboração de serviços como mapeamento funcional, criação de bancos de dados territoriais e implementação de uma criptomoeda para indígenas. O contrato tinha o valor de R$ 44,9 milhões e previa a execução orçamentária de R$ 35 milhões no ano de 2018 e R$ 9,9 milhões em 2019.
Além disso, uma pauta levantada no período foi de que o contrato não havia sido firmado por meio de um processo licitatório tradicional e sim por meio de uma contratação entre dois órgãos federais. Na época, Wallace Bastos, presidente da Funai, informou que não se tratava de um contrato sem licitação, mas sim de um Termo de Execução Descentralizado.
“Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela Ministra Damares e outros”, disse o Presidente Jair Bolsonaro (PL).