O Governo de Jair Bolsonaro está seguindo a sua agenda de privatizações. Uma MP passou nesta quinta-feira (17) no Senado e a privatização da Eletrobras e agora o debate é sobre os benefícios que podem chegar com a nova gestão que passará a ser implementada na maior empresa de energia elétrica do país.
Da parte dos parlamentares, foi criticado a inclusão de “jabutis” além de trechos que não tratam nenhuma relação com o objeto original. A Eletrobras é atualmente a maior empresa de energia da América Latina.
Detalhes da votação da MP Eletrobras no Senado
No primeiro momento da sessão, os senadores votaram o texto-base, que foi aprovado de 42 para 37 votos. Depois passaram as análises seguintes, como destaques, que se tratavam de intuitos de modificar o texto-base para a MP da Eletrobras.
Algumas mudanças foram feitas desde que a MP passou em maio na Câmara dos Deputados e por conta disso, o texto vai precisar ser novamente analisado pelos deputados. A votação está prevista para a próxima segunda-feira (21).
Outro detalhe que foi citado sobre a MP, é que ela possui uma série de “jabutis”. O termo é utilizado por parlamentares em referência aos trechos e sem relação com o objeto original da MP.
Parte do Governo se mostra confiante em relação à privatização da Eletrobras
Uma boa parte dos membros do Governo Federal vê com bons olhos a privatização da Eletrobras. A principal justificativa é a conta de energia, que poderia ficar pelo menos 7,36% mais barata. Porém, algumas entidades do setor elétrico, vão ao oposto e cravam que a conta de luz pode ficar mais cara.
Atualmente, a União detém 60% das ações da Eletrobras, sendo também a controladora da estatal. Com a capitalização, contando com a emissão das ações, a redução na participação da empresa vai ser de até 50%. A projeção final é de que o Governo fique com no máximo 45% das ações.
Trecho “Proinfa” também é visto como um impasse
Outro trecho que está previsto e que é visto com receio pelo Senado, é o que prevê uma prorrogação por mais 20 anos de contratos do Programa Incentivos as Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
A maior crítica feita a este programa, é que ele dá um incentivo a contratações de outras fontes de energia, como a eólica, porém o preço pago por esse tipo de energia está acima do que é previsto no mercado. E esse custo, todos nós já sabemos que quem irá pagar é o consumidor final.
Outro pontos destaque da MP da Eletrobras
O texto aprovado também estabelece que será pago uma indenização ao estado do Piauí pela privatização da Cepisa. O valor pago estimado seria de um pouco mais de R$ 260 milhões.
E outra proposta que foi criada durante a MP da Eletrobrás, é de que o Governo Federal terá autonomia para a criação de uma empresa pública com a função de administrar a Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu, divisa com Argentina e Paraguai.