No dia 25 de junho de 2021, uma sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar uma ação movida pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) que diz respeito à regulamentação dos impostos sobre grandes fortunas.
O processo todo será averiguado em plenário virtual, um formato onde não há debates. Sendo assim, os ministros apenas depositam seus votos em uma sessão que dura uma semana. Se ocorrer de algum ministro pedir vista ou destaque do processo ele será mudado para a sessão telepresencial, no qual os ministros expressam seus votos oralmente.
O ministro Marco Aurélio Mello será o relator da ação movida pelo PSOL. O membro mais antigo do supremo que irá se aposentar dia 5 de julho vai ser o primeiro a votar. Porém, o julgamento está previsto para acabar apenas dia 2 de agosto por conta do recesso do Judiciário.
“Como é fartamente sabido, o Brasil é um dos países com os maiores índices de desigualdade socioeconômica do mundo, notadamente em matéria tributária”. Fez questão de ressaltar o PSOL.
“De acordo com pesquisa recentíssima realizada pela Urbach Hacker Young International Limited, o nosso país cobra 32% a menos de impostos sobre a alta renda, em comparação com os países do G7, ou seja, os sete países mais industrializados do mundo. Isto, porque a alíquota máxima de taxação da renda no Brasil é de 27,5%, enquanto que nos países do G7 ela é de 47,9% ao ano”, argumenta a Partido.
Impostos sobre grandes fortunas
Os impostos sobre grandes fortunas são taxas sobre patrimônio. Cada país pode escolher adotar sua estratégia de taxação para evitar grandes concentrações de fortuna. Muitos países adotam o método de impostos sobre grandes fortunas, alguns deles são: França, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Índia.
No Brasil o imposto sobre grandes fortunas é previsto na constituição desde 1988. No entanto, ele não é regulamentado ainda. No Brasil a porcentagem máxima de imposto sobre a renda de pessoas físicas é de 27,5% com dividendos isentos
Caso o Imposto fosse regulamentado ele seria cobrado sobre aqueles patrimônios que são considerados Grande Fortunas. Dessa forma ficaria definida uma alíquota baseada em quanto o patrimônio deve ser taxado. No entanto, essa definição do que são grandes fortunas gera muitos debates, por isso é tão difícil regulamentar o imposto no Brasil.
Desigualdade socioeconômica no Brasil
A Desigualdade Social é um problema que afeta o mundo todo. No entanto, no Brasil esse problema fica mais evidente por conta do país ainda estar em processo de desenvolvimento. No país grande parte da população é afetada por esse problema, o que gera um grande movimento para tentar resolver esse problema.
As regiões mais afetadas são a Norte e Nordeste do país. Essas são as regiões que apresentam os índices mais baixos de IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano). Nos últimos anos os índices de desigualdade do país vêm diminuindo, porém, ainda é um problema muito grande. Deste modo, estima-se que 27% de toda a renda está concentrada na mão de 1% da população.
Por fim, isso tudo mostra a importância da ação movida pelo PSOL. Se for aprovada a ação que o STF irá julgar, os impostos sobre grandes riquezas podem trazer um novo rumo na luta contra a desigualdade no país.